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Notícias

Resultados 61 - 80 de 191

15/05/2017
- Notícias da CategoriaPL 27/2017

Proíbe a prática de frisagem em pneus e sua comercialização no âmbito do Estado do Paraná.

O descumprimento da presente lei acarretará ao infrator multa no valor de 1.000 (um mil) UPF/PR, que será aplicada em dobro em caso de reincidência.
09/05/2017
- Notícias da CategoriaTJ-GO

Empresas devem indenizar por acidente provocado por pneu defeituoso

O juiz Felipe Levi Jales Soares, da Vara Cível da comarca de Águas Lindas de Goiás, condenou a Hyundai Caoa do Brasil Ltda e a empresa Kumho Tire do Brasil a pagarem, solidariamente, R$ 97 mil à Marilda Bernardes de Oliveira Martinho, a título de indenização por danos materiais
18/04/2017
- NotíciasSTF

Suspensa decisão do TST que manteve ultratividade de normas coletivas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 26256 para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve em curso processo no qual foram preservados os efeitos de decisão de instância inferior que aplica o princípio.
10/04/2017
- Notícias GeraisCNI/ TR INFORMA

Nota Técnica nº 55 da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)

Ministério do Trabalho publica Notas Técnicas para esclarecer o Procedimento Especial de Fiscalização estabelecido pela IN 129/2017
24/03/2017
- NotíciasTST

Trabalhador acidentado ao voltar de exame demissional vai receber indenização substitutiva

A Carvalho Atacado de Alimentos Ltda., de Teresina (PI), foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização substitutiva ao período de estabilidade a um escriturário que sofreu acidente de carro quando retornava do exame médico demissional.
14/03/2017
- Notícias da CategoriaPNEUS RENOVÁVEIS

Pesquisadores desenvolvem pneus renováveis feitos de biomassa

A equipe que desenvolveu o novo processo afirma que os pneus de carro produzidos a partir da biomassa serão idênticos aos pneus atuais
01/03/2017
- NotíciasInstrução normativa 29

Instrução normativa protege industrial de multas da NR12

Norma é válida por 3 anos e evita a aplicação de multas, mas não as interdições
17/02/2017
- Notícias TrabalhistasSTJ

Aposentadoria especial pode ser instruída apenas por perfil profissiográfico

Nos pedidos de aposentadoria especial em razão de exposição do trabalhador a ruído nocivo, a apresentação do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) pode ser dispensada quando o processo é instruído com o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
18/01/2017
- Notícias da CategoriaDOU

Ato Declaratório Interpretativo Nº 14, de 20 de dezembro de 2016

Dispõe sobre o percentual a ser aplicado sobre a receita bruta para determinação da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido nas operações de recapeamento e reforma de
17/01/2017
- Notícias TrabalhistasTRF-4

TRF-4 considera alcoolismo como tipo de deficiência e concede benefício

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região considerou a dependência de álcool um tipo de deficiência e concedeu o benefício assistencial a um paranaense da cidade de Astorga, de 52 anos.
11/10/2016
- Notícias TrabalhistasLei 10.101/2000

A nova redação do artigo 2º, I da Lei 10.101/2000 - Participação de lucros e resultados

Comissão paritária ou instrumento coletivo através do Sindicato da categoria?
12/09/2016
- NotíciasSesi Quatro Barras

Horários de atendimento Cartão Viva + Odontologia, na Unidade Sesi Quatro Barras.

Com o intuito de melhor atender as empresas de Quatro Barras e região, informamos que o Sesi de Quatro Barras, está ampliando os horários de atendimento Cartão Viva + Odontologia, na Unidade Sesi Quatro Barras.
12/08/2016
- Notícias TrabalhistasTRT-3

Ação para fazer prova de insalubridade junto ao INSS não prescreve

A ação de reconhecimento de trabalho em atividade insalubre para fins de aposentadoria especial junto ao INSS não prescreve.
15/07/2016
- NotíciasTRF-1

Alíquota do SAT varia para filiais com CNJPs e graus de risco diferentes

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que a alíquota a ser considerada para recolhimento da contribuição para o Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) deverá ser apurada de forma individualizada quando se tratar de firma com matriz e filiais de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) diferentes.
27/06/2016
- Notícias da CategoriaCFT

Finanças aprova desoneração para quem fabricar pneu com borracha natural

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou no último dia 15 proposta que desonera das contribuições de PIS/Pasep e da Cofins os fabricantes de pneus da Zona Franca de Manaus que utilizam borracha natural obtida por extrativismo não madeireiro (PL 4179/12).
09/06/2016
- NotíciasSESI

Plataforma do Sesi simular custos de acidentes e afastamentos de trabalho

Os dados do anuário estatístico da Previdência Social mostram o quanto os acidentes de trabalho no Brasil são danosos para a economia,para os trabalhadores e impactam no custo e competitividade das empresas.
07/06/2016
- Notícias da CategoriaFIEP/SINDUSCON

Xibiu é uma das empresas que participará do destino final dos materiais no dia do desafio.

Nos dias 10 e 11 de junho, o Sinduscon-PR, a Fiep e a Prefeitura Municipal de Curitiba promovem o Dia do Desafio Sustentável, uma ação que visa coletar cerca de 20 tipos de resíduos tais como pneus, latas de tintas, vidros, entre outros, a fim de dar a destinação correta para cada material.
07/06/2016
- NotíciasINMETRO

Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos.

Confira a portaria Nº 251, de 3 de junho de 2016, que aprova a adequação e esclarecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos.
03/06/2016
- Notícias da CategoriaMARANGONI

Marangoni lança linha de pneus "verdes"

Produto deve incremetar em 18% a produção local e elevar o market share dos atuais 8% para 10%.
18/05/2016
- Notícias da CategoriaRPC Tv

Recape de pneus é alternativa para adiar troca do produto por um novo.

Matéria apresentada no Paraná Tv 2 Edição no dia 17/05, em Ponta Grossa, tratando do segmento.