PAUTA LEGISLATIVA

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NOTÍCIAS
»  06/01/2010: O ano em que a política se rendeu ao Twitter
Microblog chegou a substituir os discursos oficiais como meio de divulgação de decisões. Caso da ameaça de expulsão do governador Arruda do DEM
»  06/01/2010: Orçamento aumenta despesa com pessoal em R$ 15 bi
O relatório final do Orçamento da União de 2010 aumentou em aproximadamente R$ 15 bilhões as despesas com pagamento de pessoal para este ano.
»  18/12/2009: Senado aprova projeto que cria Vale-cultura para trabalhadores
Projeto também prevê benefício para aposentados e estagiários. Proposta ainda precisa ser aprovada novamente pela Câmara
»  18/12/2009: Congresso veta divulgação de salários
Proposta que previa maior transparência sobre cargos de servidores dos Três Poderes é derrubada
»  18/12/2009: Arruda 'loteou' contratos, revelam e-mails
Governador 'dividiu' contratos entre empresas de informática em troca de doações "informais" na campanha de 2006
»  09/12/2009: Projeto prevê consulta popular em 2010 sobre reforma política
Proposta, se aprovada, será durante o primeiro turno das eleições de 2010
»  09/12/2009: Lula busca aval jurídico para Battisti continuar no Brasil
Presidente pretende ignorar decisão do Supremo, que nesta quarta decidiu pela extradição
»  11/11/2009: Projeto "Ficha Limpa" continua parado no Congresso
Já são mais de 40 dias e nada de votação.
»  11/11/2009: Judiciário é o menos transparente dos Poderes do Brasil
De acordo com pesquisa, dos Poderes da República, o Executivo é o mais transparente quanto ao Orçamento, aprovado por 74% dos entrevistados
»  09/11/2009: Projeto do governo prevê menos poder para o TCU
Presidente Lula demonstrou contrariedade pública com embargos de obras do PAC e sugeriu criar instituição para revisar decisões do tribunal
»  09/11/2009: Cofres públicos pagam salários para políticos cassados
19 senadores deram lugar a suplentes que assumiram sem ter um único voto
»  03/11/2009: ONGs anticorrupção trabalham para renovar Congresso
A meta é ambiciosa: conseguir a renovação de 60% dos deputados e senadores do Congresso Nacional
»  03/11/2009: Juiz cassa 13 dos 55 vereadores de SP
Vereadores podem recorrer da decisão, de 1ª instância, e pedir que permaneçam no cargo até que a questão seja analisada pelo TRE paulista
»  03/11/2009: Projeto da ficha limpa enfrenta resistência no Congresso
Um mês após ser entregue na Câmara, a Mesa Diretora ainda não nomeou um relator
»  21/09/2009: Câmaras dizem que não vão dar posse a suplentes
Casas que podem ser mais afetadas argumentam que mudança vai achatar gastos dos Legislativos e obrigar a uma redivisão de espaços
»  21/09/2009: Maioria da população rejeita fim do Senado
Levantamento mostra que, apesar dos escândalos, instituição é vista como necessária para 'aperfeiçoar as leis'
»  18/09/2009: Senado valida 36 atos secretos
Maioria dos atos agora validados cria mais gastos na Casa, como aumentos da verba indenizatória e de cargos e diretorias da Casa
»  18/09/2009: Câmara vai retomar análise da reforma eleitoral
Deputados vão 'ressuscitar' 30 emendas da reforma eleitoral propostas pelo Senado, mas derrubadas na votação de quarta-feira (16), feita às pressas.
»  14/09/2009: Senado deve votar reforma eleitoral nesta terça
Texto base já foi aprovado, mas senadores ainda votarão os destaques. Projeto inclui polêmica sobre restrições à internet em campanhas.
»  14/09/2009: 16 Estados usaram dinheiro da saúde em outras finalidades
Por causa de uma brecha na lei, governadores deixaram de aplicar R$ 3,6 bilhões na área
 
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