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16/08/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Deputados aprovaram primeira discussão o Projeto de Lei n.º 061/10

Projeto prevê que consumidor faça acordo diretamente com credor para pagamento de dívida atrasada.

10/08/2010
Respeito pelas Leis

Contas de Requião

O deputado Reni Pereira (PSB) está indignado com o que considera "descaso com o dinheiro" público por parte do Governo do Estado.

19/07/2010
Reformas

Assembléia Legislativa aprova projeto da transparência

O presidente da AL, Nelson Justus, considera o projeto inconstitucional, mas manifestou apoio à sua aprovação.

07/07/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

CCJ aprova recursos para obras em penitenciária

Outros Projetos de Lei também foram analisados nesta terça-feira (06).

30/06/2010
Respeito pelas Leis

AL analisa emendas para carreira de servidores

O deputado Reni Pereira (PSB) encontrou falhas no projeto do governo sobre a Emater.

30/06/2010
Notícias de irregularidades

Assembleia aprova aumento de gratificações aos servidores

Lei em vigor há apenas três meses foi modificada para elevar o adicional que pode ser pago aos funcionários de nível médio e superior do Legislativo.

30/06/2010
Respeito pelas Leis

Deputado Reni Pereira questiona redução de ICMS

Segundo o deputado, a Assembleia Legislativa (AL) tem a responsabilidade de impedir que as empresas se beneficiem de um ato inconstitucional, que será contestado no futuro.

14/06/2010
Respeito pelas Leis

Governo fere a Constituição e reduz ICMS de produtos

Passa, dos atuais 25% para 12%, numa visível queda de braço com o governo paulista.

14/06/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Deputados aprovam criação da Ferrovia da Integração Do Sul

A Ferrosul também foi mote de debate nacional, inclusive deve receber investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC). A estimativa é que R$ 9 milhões oriundos do governo federal possam ser aplicados na ampliação do projeto técnico da Ferrovia da Integração do Sul.

09/06/2010
Respeito pelas Leis

PV protocola cassação

O Partido Verde protocolou pedido de cassação do mandato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus, e do primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi, por quebra de decoro parlamentar.

07/06/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Ferrosul poderá ligar Cianorte a Guaíra

O autor da emenda, deputado Fernando Scanavacca (PDT), disse que a iniciativa deve corrigir um erro do passado. "Quando se criou a Ferroeste poderia ter sido feita a implantação de trechos ligando a região Noroeste", completa.

24/05/2010
Respeito pelas Leis

Oposição cobra reajuste de 5%

Aprovado pela Casa no último mês de março, a reposição salarial dos servidores até hoje não saiu do papel, e segundo informações do próprio governo, não há garantia de que ela seja paga na folha de maio.

17/05/2010
Gestão da Máquina Pública

Ninguém assume a autoria da PEC anti-MP

Parlamentares que se manifestaram sobre a proposta de retaliação ao Ministério Público disseram ser contra. Mas 20 dos 54 deputados já assinaram a proposta.

10/05/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Projeto de Lei pode mudar realidade das escolas de educação especial no PR

A ideia é ampliar o atendimento de forma gradativa e, em breve, funcionar em período integral.

10/05/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

A tentativa de reduzir as tarifas do pedágio pode não dar em nada

Os atuais contratos com as concessionárias de pedágio vencem em 2023 e se o acordo for concluído, e a prorrogação aceita, as empresas terão a permissão para explorar o pedágio nas rodovias paranaenses até 2048.

04/05/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Deputado questiona prorrogação de pedágio

Reni Pereira considera um ?mau negócio? a redução de pedágio em troca da ampliação da vigência do contrato.

04/05/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Piso regional às terceirizadas

O Projeto de Lei 006/2010 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia legislativa

04/05/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Deputados aprovam fim de cobrança de taxa feita pelo Ministério Público

A matéria passará em pelo menos mais duas votações antes de ir à sanção do Executivo.

02/05/2010
Medidas Estratégicas PrioritáriasMedidas Estratégicas

Comissão de Constituição e Justiça

Na sessão desta terça-feira, 27, foram discutidos projetos referentes a realização de exames psicológicos nos agentes penitenciários, tratamento tributário diferenciado no Paraná, e projetos autorizatórios, entre outros.

26/04/2010
Notas Políticas

PSB do Paraná descarta apoio a Dilma

Se tentar, a direção nacional do PSB vai ter dificuldades para tirar o partido do palanque do PSDB no Paraná e levá-lo a apoiar a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff à presidência da República pelo PT

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